Este Contrato de Trusted Tester (o Contrato) é celebrado entre a Google LLC, com sede em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, Califórnia 94043, EUA (Google) e a entidade ou pessoa que aceitou esses termos (Você). Este Contrato entra em vigor na data em que você clica em aceitar (o Início da vigência).

Se você está aceitando este Contrato em nome de uma entidade ou organização, você declara e garante que: (i) tem total autoridade legal para vincular essa entidade ou organização a este Contrato; (ii) leu e entendeu este Contrato; (iii) concorda, em nome dessa entidade ou organização, com este Contrato; e (iv) a entidade ou organização não é um órgão governamental ou uma universidade pública.

Programa de Testes

Ao aceitar estes Termos, você concorda em participar dos programas de testes e desenvolvimento do Google. (cada um deles designado como Programa de Testes) para ajudar o Google a melhorar os produtos para você e outros usuários. Isso pode incluir acesso a determinados produtos em fase de pré-lançamento que ainda não são adequados para uso em um ambiente de produção, incluindo, mas não se limitando a, o produto de pré-lançamento de criação de vídeos com IA generativa VideoFX, os recursos de pré-lançamento de criação de imagens com IA generativa ImageFX, o produto de pré-lançamento de criação de músicas com IA generativa MusicFX e a saída deles (cada um deles designado como Produto de Teste). Se você optar por participar de acordo com estes Termos, o Google poderá entrar em contato com você (inclusive por e-mail ou telefone) sobre o Programa de Testes. Você usará uma ou mais ferramentas no Produto de Teste para criar vídeos e imagens (coletivamente, Saída). Podemos escolher você para participar de uma entrevista de usuário, e você concorda em participar dela se esse for o caso. O Google não oferece nenhuma compensação pela sua participação no Programa de Testes. Você precisa ter 18 anos ou mais para usar o Produto de Teste. Você obedecerá à legislação aplicável ao usar qualquer conteúdo gerado no Programa de Testes.

Termos incorporados

Os Termos de Serviço do Google em https://policies.google.com/terms?hl=pt-BR e os Termos de Serviço adicionais da IA generativa em https://policies.google.com/terms/generative-ai?hl=pt-BR estão incorporados a este Contrato. Na medida em que qualquer um desses termos de serviço entrar em conflito com este Contrato, este Contrato terá precedência.

Licença do Produto de Teste

Concessão de licença

O Google concede a você uma licença não exclusiva, não sublicenciável e intransferível para usar os Produtos de Teste durante o Programa de Testes aplicável ou o período do Contrato (o que ocorrer primeiro), sujeito aos termos deste Contrato, incluindo as seguintes condições:

Você só pode usar os Produtos de Teste internamente e de modo não comercial, nos Estados Unidos;

Você deve seguir todas as instruções, políticas, requisitos e outras documentações do produto do Programa de Testes disponibilizados pelo Google;

Você só pode usar os Produtos de Teste conforme permitido por lei, incluindo o cumprimento de todas as leis e regulamentações aplicáveis de controle de exportação e sanções; e

Você deve cumprir a Seção 4 (Confidencialidade; Publicidade).

Restrições de uso

Você não usará os Produtos de Teste e não permitirá que terceiros os usem em nenhuma circunstância para qualquer finalidade que não seja permitida pela Seção 3(A) (Concessão de Licença), incluindo, mas não se limitando a:

(1) distribuir qualquer ferramenta integrada ao Produto de Teste;

(2) distribuir ou fornecer a terceiros acesso (direto ou indireto) ao Produto de Teste (por exemplo, compartilhar respostas de comandos ou saídas, como imagens, vídeos e músicas gerados) ou a qualquer cópia ou captura de tela dele;

(3) usar o Produto de Teste em conexão com atividades de alto risco (incluindo, mas não se limitando a, comandos sobre temas políticos, violência, crianças ou pornografia);

(4) usar o Produto de Teste para desenvolver produtos ou serviços que competem com os produtos e serviços do Google;

(5) usar o Produto de Teste de maneira indevida ou fazer engenharia reversa nele;

(6) como o Produto de Teste inclui recursos de segurança para bloquear conteúdo prejudicial, você não tentará contornar esses recursos de segurança nem gerar ou usar conteúdo que viole este Contrato;

(7) usar o Produto de Teste para extrair ou replicar os modelos subjacentes (por exemplo, pesos de parâmetros); ou

(8) divulgar, compartilhar ou postar sobre a saída, a menos que o Google tenha concordado explicitamente com antecedência e por escrito em cada caso (um e-mail é suficiente).

Propriedade

O Google retém todos os direitos, títulos e interesses sobre os Produtos de Teste e qualquer outro item que o Google disponibilize a você pelo Programa de Testes.

Confidencialidade; Publicidade

Informação confidencial do Googlesignifica todas as informações que o Google divulga ou disponibiliza a você em conexão com o Programa de Testes, incluindo, mas não se limitando a, o Produto de Teste, o site do Produto de Teste, ferramentas, documentação, saídas e qualquer outro material ou informação fornecida pelo Google relacionada ao Programa de Testes, que seja marcado como confidencial ou normalmente seja considerado confidencial nas circunstâncias. Você não divulgará Informações Confidenciais do Google a nenhum terceiro, exceto conforme permitido pelos Termos Adicionais da IA Generativa (ou seja, com o consentimento prévio por escrito do Google ou conforme exigido por lei). Você usará as Informações Confidenciais do Google somente para participar do Programa de Testes de acordo com este Contrato. Além disso, você não pode fazer declarações públicas sobre este Contrato, o Produto de Teste ou o Programa de Testes sem a aprovação por escrito do Google.

Uso promocional e de marketing. Ao promover, comercializar ou demonstrar o Produto de Teste, o Google pode produzir e distribuir representações incidentais, incluindo capturas de tela, vídeos ou outros conteúdos das suas interações com o Produto de Teste. Você nos concede todos os direitos necessários para os fins acima.

Publicidade. Exceto conforme previsto na Seção 4(B), nenhuma das partes poderá fazer declarações públicas sobre este Contrato, incluindo, mas não se limitando, ao Programa de Testes e aos Produtos de Teste, sem a aprovação prévia por escrito da outra parte (um e-mail é suficiente).

Feedback

Em relação aos Programas de Testes, o Google poderá pedir que você dê feedback, como sugestões para melhorar os Programas de Teste ou os Produtos de Teste (Feedback). Ao fornecer feedback, você autoriza o Google a entrar em contato com você para receber o feedback, que precisa (A) ser verdadeiro, (B) ter sido escrito por você e (C) não conter informações confidenciais de terceiros. Você concede ao Google uma licença perpétua, irrevogável, não exclusiva, mundial, sublicenciável, livre de royalties e totalmente paga para: (1) reproduzir, distribuir, criar obras derivadas com base no Feedback, executar publicamente, exibir publicamente e usar de outras formas seu Feedback; e (2) fabricar, ter fabricado, importar, usar, ter usado, oferecer para venda, vender, arrendar, licenciar e explorar de outras formas produtos e serviços (incluindo combinações) que incorporem seu Feedback. Não insira no Produto de Teste nenhuma informação confidencial ou dados que você não queira que o Google acesse ou use para melhorar os produtos, incluindo as tecnologias de aprendizado de máquina.

Proteção de dados

O Google pode usar e compartilhar as informações pessoais que você fornece para operar o Programa de Testes e exercer os direitos do Google, de acordo com a Política de Privacidade do AI Test Kitchen em vigor em https://aitestkitchen.withgoogle.com/privacy (ou outro URL fornecido pelo Google).

Rescisão e efeitos da rescisão

Este Contrato expira automaticamente após a conclusão do Programa de Testes, e qualquer uma das partes pode rescindir o Contrato antes disso, mediante aviso por e-mail ao contato principal da outra parte, que é legal-notices@google.com para o Google. Após a rescisão ou expiração deste Contrato, (A) você deve parar de usar o Produto de Teste e excluir ou destruir todas as cópias de todas as Informações Confidenciais do Google que estiverem em sua posse, custódia ou controle; e (B) todas as disposições que, de acordo com os próprios termos ou por implicação, devem permanecer vigentes, continuarão vigentes.

Exonerações de responsabilidade da garantia

O Produto de Teste é uma tecnologia experimental e pode fornecer informações imprecisas ou inadequadas que não representam as opiniões do Google. Dentro do permitido pela legislação, (A) o Google disponibilizará todos os Produtos de Teste e outros itens deste Contrato "no estado em que se encontram", sem representações nem garantias de qualquer tipo. (B) o Google e os fornecedores renunciam a todas as declarações expressas, implícitas, estatutárias e outras representações, garantias e condições, incluindo garantias implícitas de comercialidade, adequação a uma finalidade específica e não violação; e (C) sua medida judicial exclusiva nos termos deste Contrato é a rescisão, conforme descrito na Seção 7.

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